Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Atendimento de câncer faz ministério alterar regras por causa de prazo

Ministério da Saúde modificará as regras que organizam o sistema de atendimento. Profissionais de oncologia estão apreensivos, o risco, segundo eles, é de grave retrocesso na assistência prestada ao paciente do Sistema Único da Saúde

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

Por dentro do Marco Legal do Saneamento

Por Claudio Alvarenga.

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Projeto garante teste de DNA para detecção de HPV na rede pública

O Projeto de Lei 7551/10.

Brasil é o 2º pior país do mundo para dirigir

A baixa qualidade das estradas e o alto nível de congestionamento são um dos principais problemas, segundo o estudo.

Mamografia no SUS poderá passar a ser feita sem necessidade de pedido médico

De acordo com os dispositivos acrescentados pela proposta, as mulheres acima dessa idade poderão fazer exame mamográfico no SUS sem apresentar pedido médico

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

trabalha com o público infantil, as acusações de pedofilia redirecionadas à apresentadora tiveram

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes da Lei no 8.069

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

CNJ aposenta magistrado que não denunciou exploração sexual

O plenário seguiu o voto divergente do conselheiro Gilberto Martins

Projeto proíbe referências infantis em rótulos de produtos tóxicos

Objetivo da proibição é reduzir o risco de ingestão acidental de produtos responsáveis por intoxicações de crianças

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Cidadania na encruzilhada

A encruzilhada traduz que o cidadão se torna cada vez mais um consumidor, distanciado das preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere intimamente com a relação de pessoas com o Estado e, com a nação. Afinal, as pessoas se tornam cidadãs à medida que passam a se sentir parte de uma nação e de um Estado. Evidenciou-se essa encruzilhada da cidadania no Brasil pós-pandêmico[1] (Covid-19), e percorrendo um ciclo exaustivo vastas parcelas do povo voltaram a viver em condição subalterna de cidadania.

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).